Questão de Direito Ambiental — Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos — Avança SP 2023
Direito AmbientalLei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Código
- qa452761
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng (Morungaba)
Qual é a lei no Brasil que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos?
- ALei Federal nº 10.257/2001.
- BLei Federal nº 6.766/1979.
- CLei Federal nº 12.305/2010.
- DLei Federal nº 13.089/2015.
- ELei Federal nº 13.465/2017.