Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981) — FUNDATEC 2023
Direito AmbientalInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
- Código
- qa452772
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- COMUSA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Eng ( )
Conforme a Lei Federal nº 6.938/1981, considera-se instrumento da Política Nacional do Meio ambiente:
- AA desagregação de padrões de qualidade ambiental.
- BO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- CO estabelecimento de normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.
- DA garantia do licenciamento ambiental.
- EO estabelecimento de normas para o zoneamento ambiental.