Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Código
- qa453959
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana Por ( )
A construção de um novo terminal portuário, no estado da Bahia, é planejada por uma empresa de grande porte. Esse empreendimento envolverá obras de infraestrutura, como aterramento e dragagem para aprofundamento do canal de navegação, bem como a instalação de equipamentos para carga e descarga de navios. Além disso, o novo terminal portuário prevê um aumento significativo no tráfego de embarcações na região. Considerando esse cenário, qual é o procedimento de licenciamento ambiental que a empresa deve cumprir para obter as autorizações necessárias para a construção e operação do terminal portuário?
- ALicenciamento Ambiental Simplificado, devido ao porte do empreendimento.
- BLicenciamento Ambiental Único, devido à complexidade das obras e ao potencial impacto ambiental na região.
- CLicenciamento Ambiental de Competência Municipal, por tratar-se de um empreendimento localizado em área costeira.
- DLicenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso, considerando a relevância econômica do projeto.
- ELicenciamento Ambiental com elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), devido aos possíveis impactos significativos na área.