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Questão de Direito Ambiental — Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental — INSTITUTO AOCP 2023

Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
Código
qa453963
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CODEBA
Ano
2023
Cargo
Ana Por ( )
O processo de exigência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é uma etapa crucial no licenciamento ambiental de empreendimentos. Com base na legislação brasileira vigente, qual é o principal critério que determina a obrigatoriedade do EIA/RIMA para determinado projeto?
  1. APorte físico do empreendimento, considerando sua área de intervenção e capacidade produtiva.
  2. BLocalização do empreendimento, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
  3. CTipo de atividade do empreendimento, abrangendo setores como mineração e energia.
  4. DGrau de risco ambiental, relacionado à potencial poluição e degradação dos recursos naturais.
  5. EInvestimento financeiro do empreendimento, considerando o montante de recursos envolvidos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Grau de risco ambiental, relacionado à potencial poluição e degradação dos recursos naturais.

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