Questão de Direito Ambiental — Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalOutros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Código
- qa453976
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec Por ( )
Conforme o Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, assinale a alternativa que corresponde a uma competência específica do IBAMA no âmbito federal.
- AAnálise, registro e controle de substâncias químicas, de agrotóxicos e de seus componentes e afins, nos termos da legislação em vigor.
- BDestinar recursos para a prevenção de acidentes ambientais aos empreendedores mediante crédito.
- CAssessorar a Presidência da República na elaboração de leis que promovam a prevenção de acidentes marítimos.
- DAssessorar os Governos Estaduais na elaboração de leis que promovam a prevenção de acidentes geológicos.
- EProduzir análises de dados referentes aos acidentes ambientais ocorridos somente no Distrito Federal, visando ao planejamento das atividades de suporte às ações de prevenção e atendimento.