Questão de Direito Agrário — Geral — FEPESE 2023

Sobre o Mercado de terras rurais, a Instrução Normativa INCRA no 116 de 2022 traz algumas definições importantes.

Relacione as nomenclaturas abaixo com suas respectivas definições.

Coluna 1 Nomenclatura

1. Mercado Regional de Terras (MRT).
2. Relatório de Análise de Mercado de Terras (RAMT).
3. Planilha de Preços Referenciais (PPR).
4. Tipologia de Uso do Imóvel (TUI).

Coluna 2 Definição

( ) Documento no qual são fixados os preços das terras, em unidade de área, nas diferentes Tipologias de Uso de Imóveis, observados em cada Mercado Regional de Terras (MRT), o qual contém os valores médios e campo de arbítrio, obtidos após a coleta de dados, relativos a Ofertas, Negócios Realizados e Opiniões, bem como à devida análise estatística.

( ) Delimitação de uma área ou região homogênea em relação às suas características fundiárias e de produção agrícola, onde incidem fatores semelhantes de formação dos preços de imóveis rurais.

( ) Documento que constitui instrumento de diagnóstico, estudo e análise do mercado de terras, e que objetiva explicitar a dinâmicade cada Mercado Regional de Terras, (MRT), bem como de cada Tipologia de Uso nele encontrada.

( ) Refere-se ao tipo de destinação econômica prioritariamente adotada em um dado segmento de imóveis do Mercado Regional de Terras.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.