Questão de Direito Agrário — Geral — FEPESE 2023
Direito AgrárioGeral
- Código
- qa454639
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EPAGRI SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag Pes ( )
O conhecimento de suspeita da ocorrência de alguma das doenças-alvo deve ser, de acordo com o Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006 (organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA), comunicado imediatamente à unidade local mais próxima do serviço veterinário oficial. Tal comunicação poderá ser efetuada pessoalmente, por telefone, fax ou qualquer outro meio de comunicação disponível, desde que fornecidas as informações necessárias que possibilitem a investigação da suspeita de foco e a identificação do comunicante. Essa obrigação de comunicação, de alguma das doenças-alvo, deve ser feita por:
- ATodo médico veterinário (do Serviço Veterinário Oficial ou não).
- BMédico veterinário (do Serviço Veterinário Oficial).
- CMédico veterinário (do Serviço Veterinário Oficial), proprietário, produtor, transportador de animais, fornecedor de insumos ou ainda qualquer outro cidadão que tenha conhecimento de suspeita da ocorrência de alguma das doenças-alvo.
- DProprietário, produtor, transportador de animais, fornecedor de insumos ou ainda qualquer outro cidadão que tenha conhecimento de suspeita da ocorrência de alguma das doenças-alvo.
- ETodo médico veterinário (do Serviço Veterinário Oficial ou não), proprietário, produtor, transportador de animais, fornecedor de insumos ou ainda qualquer outro cidadão que tenha conhecimento de suspeita da ocorrência de alguma das doenças-alvo.