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Questão de Direito Agrário — Geral — FEPESE 2023

Direito AgrárioGeral
Código
qa454641
Banca
FEPESE
Órgão
EPAGRI SC
Ano
2023
Cargo
Ag TIC ( )

Assinale a alternativa correta sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

  1. AO CAF não é destinado a povos indígenas e nem a comunidades remanescentes de quilombos rurais.
  2. BInscrição Suspensa é aquela que no CAF está desabilitada para fins de acesso às políticas públicas.
  3. CApenas entidades públicas podem ser autorizadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA) a efetuar o CAF.
  4. DApenas entidades privadas podem ser autorizadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/MAPA) a efetuar o CAF.
  5. EÉ o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — É o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, bem como a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

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