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Questão de Direito Agrário — Geral — FEPESE 2023

Direito AgrárioGeral
Código
qa454643
Banca
FEPESE
Órgão
EPAGRI SC
Ano
2023
Cargo
Ag TIC ( )

Assinale a alternativa correta sobre o Programa Alimenta Brasil.

  1. AO programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar que atendam aos critérios para participar de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
  2. BO programa compra alimentos vencidos e produzidos pela agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
  3. CO programa confisca alimentos produzidos pela agricultura familiar que atendam aos critérios de alimentos excedentes e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
  4. DO Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
  5. EO Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, exceto povos indígenas e demais populações tradicionais.
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GabaritoD — O Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

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