Questão de Direito Agrário — Geral — FEPESE 2023
Direito AgrárioGeral
- Código
- qa454647
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- EPAGRI SC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag TIC ( )
O programa SC Mais Pesca tem o objetivo de disponibilizar e/ou melhorar infraestruturas adequadas ao desenvolvimento da atividade pesqueira ou da maricultura nos municípios litorâneos de Santa Catarina.
Não corresponde a uma infraestrutura pesqueira citada no programa:
- AEmbarque e desembarque.
- BManutenção de embarcações.
- CPlanejamento e execução da pesca.
- DBeneficiamento e conservação do pescado.
- ERanchos coletivos de pesca e/ou maricultura.