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Questão de Direito Agrário — Geral — FEPESE 2023

Direito AgrárioGeral
Código
qa454648
Banca
FEPESE
Órgão
EPAGRI SC
Ano
2023
Cargo
Ag TIC ( )

Sobre o Programa Alimenta Brasil (PAB), é correto afirmar que:

  1. AOs agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza receberão, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, por até 42 meses.
  2. BOs alimentos comprados pelo governo federal serão vendidos a preço mínimo à rede de assistência social, no intuito de ajudar as famílias.
  3. CSubstituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.
  4. DTem como objetivo incentivar a produção estadual de produtos agropecuários da agricultura familiar através da compra dos produtos.
  5. ENo Amazonas (como PAA), o programa iniciou no ano de 2015 com um financiamento total orçado em R$ 2.429.248,83 sendo 2.000.000,00 financiados pelo MDS.
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GabaritoC — Substituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

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