Questão de Direito Constitucional — Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais — FUNDATEC 2023
Direito ConstitucionalMétodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
- Código
- qa455138
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Res Jur ( )
Em relação ao Princípio da Proporcionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ um princípio constitucional implícito, que decorre do devido processo legal e dos direitos fundamentais.
- BTem origem em decisões do Tribunal Constitucional Alemão que, ao longo dos anos, definiu os contornos de sua estrutura a partir de três subelementos: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
- CÉ considerado um sinônimo de princípio da razoabilidade por alguns autores, mas há diferenças conceituais entre eles.
- DÉ utilizado no conflito entre regras, na esfera da validade.
- EÉ aplicado tanto pelo legislador quanto pelo juiz, na esfera da interpretação e aplicação das normas constitucionais.