Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais — FUNDATEC 2023

Direito ConstitucionalMétodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais
Código
qa455138
Banca
FUNDATEC
Órgão
PGE SP
Ano
2023
Cargo
Res Jur ( )
Em relação ao Princípio da Proporcionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AÉ um princípio constitucional implícito, que decorre do devido processo legal e dos direitos fundamentais.
  2. BTem origem em decisões do Tribunal Constitucional Alemão que, ao longo dos anos, definiu os contornos de sua estrutura a partir de três subelementos: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
  3. CÉ considerado um sinônimo de princípio da razoabilidade por alguns autores, mas há diferenças conceituais entre eles.
  4. DÉ utilizado no conflito entre regras, na esfera da validade.
  5. EÉ aplicado tanto pelo legislador quanto pelo juiz, na esfera da interpretação e aplicação das normas constitucionais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — É utilizado no conflito entre regras, na esfera da validade.

Link permanente: /questoes/qa455138