Questão de Direito Civil — Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259) — FUNDATEC 2023
Direito CivilDa Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)
- Código
- qa455142
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE SP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Res Jur ( )
Arlindo possui, mansa e pacificamente, por 8 (oito) anos e como sendo sua, uma área urbana de 245 metros quadrados, sem qualquer interrupção. Sabendo que seu vizinho exerceu posse idêntica de área contígua de mesma metragem, tendo adquirido a propriedade pela usucapião, Arlindo procurou um advogado com o objetivo de ajuizar um pedido semelhante. Considerando a situação da posse exercida por Arlindo no exemplo em questão, bem como o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que Arlindo adquirirá o domínio do imóvel:
- ADesde que tenha utilizado a área para sua moradia ou de sua família, e que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
- BApenas se comprovar o justo título e a posse de boa-fé, bem como que tenha estabelecido no imóvel a sua moradia habitual ou que nele tenha realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
- CDesde que tenha tornado a área produtiva por seu trabalho ou de sua família e que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
- DCaso comprove justo título e posse de boa-fé, bem como que tenha utilizado a área para sua moradia ou de sua família, e que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
- EBastando a prova de justo título e posse de boa-fé.