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Questão de Direito Constitucional — Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis — INSTITUTO AOCP 2023

Direito ConstitucionalPrincípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis
Código
qa455244
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TCE SE
Ano
2023
Cargo
Sub Proc (MPC SE)
Assinale a alternativa que apresenta a conceituação de identidade de gênero disposta no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de 2021, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  1. AEstá relacionada aos aspectos biológicos que servem como base para a classificação de indivíduos entre machos, fêmeas e intersexuais.
  2. BÉ como uma pessoa se identifica em termos de ser homem, mulher, ou, então, não se identificar com gênero algum, independentemente de suas características biológicas.
  3. CSão características biológicas socialmente construídas e atribuídas a indivíduos em razão de seu sexo biológico.
  4. DÉ um termo obsoleto e não é mais usado em discussões sobre diversidade de gênero.
  5. ERefere-se a características socialmente construídas, atribuídas a indivíduos de acordo com o seu sexo biológico.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — É como uma pessoa se identifica em termos de ser homem, mulher, ou, então, não se identificar com gênero algum, independentemente de suas características biológicas.

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