Questão de Direito Constitucional — Princípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis — INSTITUTO AOCP 2023
Direito ConstitucionalPrincípios Constitucionais Sensíveis, Estabelecidos e Extensíveis
- Código
- qa455244
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TCE SE
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sub Proc (MPC SE)
Assinale a alternativa que apresenta a conceituação de identidade de gênero disposta no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de 2021, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- AEstá relacionada aos aspectos biológicos que servem como base para a classificação de indivíduos entre machos, fêmeas e intersexuais.
- BÉ como uma pessoa se identifica em termos de ser homem, mulher, ou, então, não se identificar com gênero algum, independentemente de suas características biológicas.
- CSão características biológicas socialmente construídas e atribuídas a indivíduos em razão de seu sexo biológico.
- DÉ um termo obsoleto e não é mais usado em discussões sobre diversidade de gênero.
- ERefere-se a características socialmente construídas, atribuídas a indivíduos de acordo com o seu sexo biológico.