Questão de Direito Ambiental — Geral — Avança SP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa455740
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Ubatuba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec ( )
Qual é o procedimento necessário para obter a Licença de Aquicultor no Brasil, permitindo o exercício da atividade de criação de peixes ornamentais?
- ASomente preencher o formulário de solicitação disponível online e anexar a documentação exigida, e então enviá-lo eletronicamente para a Secretaria de Aquicultura e Pesca.
- BComparecer pessoalmente à Secretaria de Aquicultura e Pesca com toda a documentação exigida para solicitar a Licença de Aquicultor.
- CPreencher o formulário de solicitação online e assiná-lo, sem a necessidade de documentação adicional.
- DA Licença de Aquicultor não é necessária para a criação de peixes ornamentais no Brasil.
- EA Licença de Aquicultor pode ser obtida apenas por meio de um advogado ou representante legal designado.