Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa456259
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IEMA ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag DA ( )
Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 9.462/2010, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação no Espírito Santo, a Área de Relevante Interesse Ecológico faz parte do grupo das unidades de uso sustentável e caracteriza-se por ser uma área com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem por objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
- CCerto
- EErrado