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Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
qa456262
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IEMA ES
Ano
2023
Cargo
Ag DA ( )
Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir.   Segundo a Lei Estadual nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo, o ato de explorar ou cortar palmito sem autorização do órgão estadual competente constitui uma infração. Contudo a exploração do palmito não está condicionada a um plano de manejo.
  1. CCerto
  2. EErrado
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