Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa456262
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IEMA ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag DA ( )
Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. Segundo a Lei Estadual nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo, o ato de explorar ou cortar palmito sem autorização do órgão estadual competente constitui uma infração. Contudo a exploração do palmito não está condicionada a um plano de manejo.
- CCerto
- EErrado