Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa456263
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IEMA ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag DA ( )
Em relação à preservação de recursos naturais, julgue o item a seguir. Conforme a Lei Estadual nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo, constitui uma infração o ato de desmatar ou explorar florestas ou demais formas de vegetação em área de inclinação entre 25 e 45 graus, sem autorização do órgão estadual competente.
- CCerto
- EErrado