Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa456268
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IEMA ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag DA ( )
Em dado momento, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,recebeu uma solicitação de Licença Prévia (LP) para o planejamento de um posto revendedor de combustíveis. Sabendo que, dentre as funções do IEMA, estão as de gerenciar, coordenar, implantar e executar a Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, expedindo licenças ambientais no estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir. No estado do Espírito Santo, um empreendimento que opera sem licença ambiental poderá ser regularizado por meio da expedição de uma Licença de Operação Corretiva (LOC) que fixará condicionantes que viabilizem sua continuidade e conformidade com as normas ambientais.
- CCerto
- EErrado