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Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
qa456269
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IEMA ES
Ano
2023
Cargo
Ag DA ( )
Em dado momento, o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,recebeu uma solicitação de Licença Prévia (LP) para o planejamento de um posto revendedor de combustíveis. Sabendo que, dentre as funções do IEMA, estão as de gerenciar, coordenar, implantar e executar a Política Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, expedindo licenças ambientais no estado do Espírito Santo, julgue o item a seguir.   No estado do Espírito Santo, empreendimentos ou atividades que objetivam, exclusivamente, desenvolver estudos / pesquisas sobre a viabilidade econômica da exploração de recursos minerais poderão ser previamente licenciados através de uma Licença de Operação de Pesquisa (L.O.P.), consoante com os procedimentos estabelecidos pela autoridade licenciadora.
  1. CCerto
  2. EErrado
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