Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa456313
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IEMA ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag DA ( )
A respeito da elaboração dos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA e de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, sustentados pela resolução do Conama nº 001/86, julgue o item a seguir. Sempre que julgar necessário, o órgão estadual competente ou a SEMA ou, quando couber, o Município promoverá a realização de audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA.
- CCerto
- EErrado