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Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
qa456313
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IEMA ES
Ano
2023
Cargo
Ag DA ( )
A respeito da elaboração dos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA e de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, sustentados pela resolução do Conama nº 001/86, julgue o item a seguir.   Sempre que julgar necessário, o órgão estadual competente ou a SEMA ou, quando couber, o Município promoverá a realização de audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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