Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito AmbientalGeral
- Código
- qa456314
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IEMA ES
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag DA ( )
A respeito do Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (Silcap), julgue o item a seguir. O Enquadramento Ambiental é uma ferramenta que, entre outros fatores, correlaciona porte e potencial poluidor/degradador e determina valores a serem recolhidos a título de taxa de licenciamento.
- CCerto
- EErrado