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Questão de Direito Ambiental — Geral — INSTITUTO AOCP 2023

Direito AmbientalGeral
Código
qa456314
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
IEMA ES
Ano
2023
Cargo
Ag DA ( )
A respeito do Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente (Silcap), julgue o item a seguir. O Enquadramento Ambiental é uma ferramenta que, entre outros fatores, correlaciona porte e potencial poluidor/degradador e determina valores a serem recolhidos a título de taxa de licenciamento.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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