Questão de Direito do Trabalho — Jornada de Trabalho — Avança SP 2023
Direito do TrabalhoJornada de Trabalho
- Código
- qa457651
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Rio Claro (SP)
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass (Pref R Claro)
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno:
- ADeve ser considerado como jornada de trabalho, e o empregado tem o direito de receber horas extras por esse período.
- BNão deve ser considerado como jornada de trabalho, pois não é tempo à disposição do empregador, ainda que o empregado vá caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador.
- CDeve ser contabilizado como meia jornada de trabalho, independentemente do meio de transporte utilizado pelo empregado.
- DÉ contabilizado apenas quando o empregador fornece o transporte, mas não quando o empregado se desloca por conta própria.
- EÉ contabilizado apenas se o trajeto for realizado em transporte público, não sendo considerado quando o empregado utiliza seu próprio veículo.