Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito DigitalDisposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
- Código
- qa457748
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TCE SE
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sub Proc (MPC SE)
Na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), é considerado dado pessoal sensível relacionado à pessoa natural, EXCETO
- Aorigem racial ou étnica.
- Bopiniões políticas.
- Cfiliação sindical.
- Ddados genéticos.
- Eendereço residencial.