Questão de Direito do Trabalho — Contrato Intermitente — Avança SP 2023
Direito do TrabalhoContrato Intermitente
- Código
- qa458359
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- FMSRC
- Ano
- 2023
- Cargo
- AGM ( )
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Título IV – Do Contrato Individual de Trabalho. Art. 452-A. Assinale a alternativa correta.
- AO contrato de trabalho intermitente poderá ser celebrado verbalmente e deve ser explicado o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
- BO contrato de trabalho intermitente não deve ser celebrado por escrito.
- CO contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
- DO contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado tacitamente e deve o CNPJ da empresa, e quais serão os dias de trabalho, em relação ao salario, por se tratar de trabalho intermitente, fica a critério das partes, podendo ser inferior ao valor horário do salário mínimo.
- EO contrato de trabalho intermitente deve ser acordado tácita, expressamente ou verbalmente e deve conter especificamente o valor do salário mensal, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.