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Questão de Direito do Trabalho — Fontes do Direito Individual do Trabalho — INSTITUTO AOCP 2023

Direito do TrabalhoFontes do Direito Individual do Trabalho
Código
qa458595
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UEAP
Ano
2023
Cargo
Ana ( )
Em relação às fontes do direito do trabalho, assinale a alternativa correta.
  1. AA Constituição Federal é uma fonte formal autônoma do direito do trabalho.
  2. BOs tratados internacionais ratificados no Brasil que versam sobre direitos trabalhistas são fontes materiais do direito do trabalho.
  3. COs acordos coletivos de trabalho são fontes formais heterônomas, pois são oriundas das próprias partes do vínculo empregatício.
  4. DA convenção coletiva de trabalho (CCT) é uma fonte formal heterônoma do direito do trabalho.
  5. EAs fontes materiais são aquelas que se baseiam em fatos políticos, econômicos e sociais e influenciam na criação e alteração das leis trabalhistas, como o movimento sindical.
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GabaritoE — As fontes materiais são aquelas que se baseiam em fatos políticos, econômicos e sociais e influenciam na criação e alteração das leis trabalhistas, como o movimento sindical.

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