Questão de Direito Previdenciário — Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93) — IBFC 2023
Direito PrevidenciárioDa Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93)
- Código
- qa459121
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Pref Cuiabá
- Ano
- 2023
- Cargo
- Esp S ( )
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, as proteções sociais básica e especial devem ser ofertadas pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações de assistência social vinculadas ao SUAS, respeitadas as especificidades de cada ação. Dessa forma, indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial devem ser atendidos no/a:
- ACRAS - Centro de Referência de Assistência Social
- BCREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CCAPS - Centro de Atenção Psicossocial
- DUBS - Unidade Básica de Saúde