Questão de Direito Educacional — Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2023
Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa459266
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Itaara
- Ano
- 2023
- Cargo
- OEdu ( )
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto ao Direito à Educação e ao Dever de Educar.
- ADireito à educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- BA educação básica obrigatória e gratuita está organizada em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
- CDireito à educação infantil gratuita às crianças até os seis anos de idade.
- DAcesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para aqueles que concluíram até os 16 anos.
- EAtendimento ao educando, no ensino fundamental – anos iniciais – por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.