Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — FUNDATEC 2023
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa459267
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Itaara
- Ano
- 2023
- Cargo
- OEdu ( )
De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa correta quanto às incumbências dos estabelecimentos de ensino.
- AAssumir o transporte escolar dos alunos de rede estadual e/ou municipal.
- BVelar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
- CAutorizar e credenciar o Projeto Político-pedagógico junto à União.
- DElaborar e autorizar o Plano Global de Educação junto ao Estado.
- EBaixar normas oficiais para o seu sistema de ensino.