Questão de Direito Educacional — Dos Recursos Financeiros (arts. 68 a 77 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023
Direito EducacionalDos Recursos Financeiros (arts. 68 a 77 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa459349
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- SEsc (Morungaba)
Assinale a alternativa correta:
- AA União aplicará, anualmente, nunca menos de quatorze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
- BA União aplicará, trimestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
- CA União aplicará, anualmente, nunca menos de quatorze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios trinta por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
- DA União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
- EA União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados e o Distrito Federal trinta por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.