Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa459352
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- SEsc (Morungaba)
São regras comuns para a organização da educação infantil, assinale a alternativa correta:
- Acontrole de frequência pela instituição de educação infantil, facultada a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;
- Batendimento à criança de, no mínimo, 4 horas e 30 minutos diários para o turno parcial e de 7 e 30 minutos para a jornada integral;
- Cexpedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança;
- Davaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
- Ecarga horária máxima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;