Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil — Avança SP 2023
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil
- Código
- qa459359
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- SEns (Morungaba)
Em conformidade com CNE/CEB 20/2009 – Revisão das Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil, e obrigatória a matrícula na educação Infantil de crianças que completam:
- A5 ou 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- B3 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- C4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- D4 ou 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- E3 ou 4 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.