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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa459369
Banca
Avança SP
Órgão
Pref Morungaba
Ano
2023
Cargo
SEns (Morungaba)
Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, exceto:
  1. AAs instituições de ensino mantidas, pelo Poder Municipal e pelo Distrito Federal.
  2. BOs órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
  3. CAs instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
  4. DAs instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
  5. EAs instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — As instituições de ensino mantidas, pelo Poder Municipal e pelo Distrito Federal.

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