Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa459369
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Morungaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- SEns (Morungaba)
Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem, exceto:
- AAs instituições de ensino mantidas, pelo Poder Municipal e pelo Distrito Federal.
- BOs órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
- CAs instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
- DAs instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- EAs instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.