Questão de Direito Penal Militar — Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito Penal MilitarDo Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)
- Código
- qa459564
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sold ( )
Segundo o Código Penal Militar, o crime de conspiração consiste em
- Aaliciar militar ou assemelhado para a prática de crimes contra a autoridade ou disciplina militar.
- Bconcertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de motim ou de revolta.
- Cincitar à desobediência, à indisciplina ou à prática de crime militar.
- Dreunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
- Epromover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar.