Questão de Direito Penal Militar — Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)
- Código
- qa459567
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sold ( )
No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de competência do/da
- AJustiça Comum Estadual.
- BJustiça Comum Federal.
- CTribunal do Júri da Justiça Estadual.
- DJustiça Militar da União.
- EJustiça Militar Estadual.