Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023
- Código
- qa459971
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- DUE (SL da Serra)
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preencha as lacunas a seguir:
1.O(a)(s)___ incumbir-se-á (ão) de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
2.O(a)(s)___ incumbir-se-á (ão) de assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
3.O(a)(s)___ incumbir-se-á (ão) de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
A sequência CORRETA é respectivamente:
- AMunicípios; Estados; União.
- BEstados; União, Estados.
- CEstados; Estados; Municípios.
- DMunicípios; União; Municípios.
- EMunicípios; União; Estados.