Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa459971
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
DUE (SL da Serra)

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preencha as lacunas a seguir:

 

1.O(a)(s)___ incumbir-se-á (ão) de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

2.O(a)(s)___ incumbir-se-á (ão) de assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

 

3.O(a)(s)___ incumbir-se-á (ão) de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

 

A sequência CORRETA é respectivamente:

  1. AMunicípios; Estados; União.
  2. BEstados; União, Estados.
  3. CEstados; Estados; Municípios.
  4. DMunicípios; União; Municípios.
  5. EMunicípios; União; Estados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Municípios; União; Estados.

Link permanente: /questoes/qa459971