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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa459987
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
Prof (SL da Serra)
O Sistema Nacional de Ensino é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) e compreende os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.   Cada um desses sistemas tem autonomia para elaborar suas políticas educacionais, desde que respeitem as diretrizes e bases da educação nacional. A Lei nº 9.394/1996 instituiu o Sistema Nacional de Ensino no Brasil, que é composto pelos seguintes níveis e modalidades de educação:
  1. ASuperior, Básica e Profissional.
  2. BMédio, Infantil e Básica.
  3. CSuperior, Especial e Profissional.
  4. DFundamental, Infantil e Médio.
  5. EEspecial, Superior e Infantil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Superior, Básica e Profissional.

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