Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
qa459989
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
Prof (SL da Serra)
"O Sistema Nacional de Educação, formado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, terá como articulador o Ministério da Educação, [...] cabendo-lhe, na forma da lei, exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais."   Com base no trecho abaixo da Lei nº 9.394/1996, que trata sobre o Sistema Nacional de Educação, De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é a função do Sistema Nacional de Educação?
  1. AA função do Sistema Nacional de Educação é apenas normativa, regulamentando a educação em todo o país.
  2. BO Sistema Nacional de Educação não tem uma função específica, sendo apenas uma forma de articular as diferentes instâncias educacionais.
  3. CO Sistema Nacional de Educação tem uma função supletiva, atuando como uma fonte adicional de recursos e apoio às instâncias educacionais locais.
  4. DO Sistema Nacional de Educação não tem uma função clara, sendo apenas uma forma de garantir a participação do Ministério da Educação nas políticas educacionais dos entes federados.
  5. EA função do Sistema Nacional de Educação é redistributiva, buscando equilibrar os recursos e oportunidades educacionais entre os diferentes entes federados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A função do Sistema Nacional de Educação é redistributiva, buscando equilibrar os recursos e oportunidades educacionais entre os diferentes entes federados.

Link permanente: /questoes/qa459989