Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa459989
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof (SL da Serra)
"O Sistema Nacional de Educação, formado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, terá como articulador o Ministério da Educação, [...] cabendo-lhe, na forma da lei, exercer função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais." Com base no trecho abaixo da Lei nº 9.394/1996, que trata sobre o Sistema Nacional de Educação, De acordo com a Lei nº 9.394/1996, qual é a função do Sistema Nacional de Educação?
- AA função do Sistema Nacional de Educação é apenas normativa, regulamentando a educação em todo o país.
- BO Sistema Nacional de Educação não tem uma função específica, sendo apenas uma forma de articular as diferentes instâncias educacionais.
- CO Sistema Nacional de Educação tem uma função supletiva, atuando como uma fonte adicional de recursos e apoio às instâncias educacionais locais.
- DO Sistema Nacional de Educação não tem uma função clara, sendo apenas uma forma de garantir a participação do Ministério da Educação nas políticas educacionais dos entes federados.
- EA função do Sistema Nacional de Educação é redistributiva, buscando equilibrar os recursos e oportunidades educacionais entre os diferentes entes federados.