Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — Avança SP 2023
Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Código
- qa459993
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof (SL da Serra)
O Plano Nacional de Educação, previsto na Constituição Federal de 1988, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
- AErradicação da fome.
- BUniversalização do atendimento escolar.
- CMelhoria da qualidade da cultura.
- DEstabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em empreendimentos privados.
- EFormação de profissionais para o mercado de trabalho no Brasil e no exterior.