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Questão de Direito Educacional — Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação — Avança SP 2023

Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
Código
qa459993
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
Prof (SL da Serra)
O Plano Nacional de Educação, previsto na Constituição Federal de 1988, tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
  1. AErradicação da fome.
  2. BUniversalização do atendimento escolar.
  3. CMelhoria da qualidade da cultura.
  4. DEstabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em empreendimentos privados.
  5. EFormação de profissionais para o mercado de trabalho no Brasil e no exterior.
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GabaritoB — Universalização do atendimento escolar.

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