Questão de Direito Educacional — Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — Avança SP 2023
Direito EducacionalDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º a 7º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- qa459994
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof (SL da Serra)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), “o acesso à educação básica obrigatória é _________, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.”
Complete a lacuna acima e assinale a alternativa CORRETA.
- ADireito privado subjetivo.
- BDireito público subjetivo
- CDireito público objetivo.
- DDireito interpessoal.
- EDireito transnacional.