Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil — Avança SP 2023
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil
- Código
- qa459999
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref SL da Serra
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof (SL da Serra)
De acordo com a Resolução nº 05/2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a alternativa INCORRETA:
- AÉ dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
- BA frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
- CÉ obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- DAs crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
- EAs vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.