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Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil — Avança SP 2023

Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil
Código
qa459999
Banca
Avança SP
Órgão
Pref SL da Serra
Ano
2023
Cargo
Prof (SL da Serra)

De acordo com a Resolução nº 05/2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, assinale a alternativa INCORRETA:

  1. AÉ dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
  2. BA frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
  3. CÉ obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
  4. DAs crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
  5. EAs vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

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