Questão de Direito Penal — Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito PenalDolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP)
- Código
- qa460174
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- TCE SE
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sub Proc (MPC SE)
Na moderna teoria do delito, os elementos psicológicos da conduta fazem parte do tipo penal e formam aquilo que frequentemente é referido como tipo subjetivo. Assim, de forma geral, crimes podem ser dolosos ou culposos, sendo os conceitos de dolo e de culpa e outros aspectos relativos aos elementos subjetivos regulados pelo código penal. Tendo isso em mente, assinale alternativa INCORRETA.
- AA culpa inconsciente ocorre quando o agente não prevê que sua conduta causaria o resultado danoso proibido pela norma penal, mas deveria ter previsto.
- BSegundo o código penal, crimes dolosos ocorrem quando o agente quer o resultado, enquanto nos crimes culposos o agente apenas assume o risco de produzi-lo.
- CA imprudência, a negligência e a imperícia são modalidades de culpa trazidas pelo código penal.
- DPrevendo a lei algum resultado que agrave a pena, não será sempre necessário que o agente também o tenha causado de forma estritamente culposa para que o agente deva responder por ele.
- EA prática culposa de fato definido como crime é punível somente nos casos expressamente previstos em lei.