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Questão de Direito Penal — Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP) — INSTITUTO AOCP 2023

Direito PenalDolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP)
Código
qa460174
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TCE SE
Ano
2023
Cargo
Sub Proc (MPC SE)
Na moderna teoria do delito, os elementos psicológicos da conduta fazem parte do tipo penal e formam aquilo que frequentemente é referido como tipo subjetivo. Assim, de forma geral, crimes podem ser dolosos ou culposos, sendo os conceitos de dolo e de culpa e outros aspectos relativos aos elementos subjetivos regulados pelo código penal. Tendo isso em mente, assinale alternativa INCORRETA.
  1. AA culpa inconsciente ocorre quando o agente não prevê que sua conduta causaria o resultado danoso proibido pela norma penal, mas deveria ter previsto.
  2. BSegundo o código penal, crimes dolosos ocorrem quando o agente quer o resultado, enquanto nos crimes culposos o agente apenas assume o risco de produzi-lo.
  3. CA imprudência, a negligência e a imperícia são modalidades de culpa trazidas pelo código penal.
  4. DPrevendo a lei algum resultado que agrave a pena, não será sempre necessário que o agente também o tenha causado de forma estritamente culposa para que o agente deva responder por ele.
  5. EA prática culposa de fato definido como crime é punível somente nos casos expressamente previstos em lei.
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GabaritoB — Segundo o código penal, crimes dolosos ocorrem quando o agente quer o resultado, enquanto nos crimes culposos o agente apenas assume o risco de produzi-lo.

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