Questão de Direito do Trabalho — Definição de Acidente de Trabalho, Abrangência, Equiparação — Quadrix 2023
Direito do TrabalhoDefinição de Acidente de Trabalho, Abrangência, Equiparação
- Código
- qa460503
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Esp Psico ( )
Os acidentes aeronáuticos podem ser incluídos no universo dos acidentes de trabalho, que a legislação brasileira define como eventos ocorridos no exercício do trabalho que causam lesão corporal ou perturbação funcional, morte e perda ou redução da capacidade para o trabalho – Lei n.o 8.213). O protocolo de investigação de ocorrências aeronáuticas da aviação civil conduzidas pelo Estado brasileiro (Brasil, 2017), que tem como finalidade estabelecer protocolos, responsabilidades e atribuições referentes às investigações de ocorrências aeronáuticas da aviação civil, traz sua definição e diversos aspectos sobre os acidentes aeronáuticos. Dentre as descrições apresentadas, assinale a alternativa incorreta.
- AO acidente aeronáutico de uma aeronave tripulada é toda ocorrência aeronáutica relacionada à operação da aeronave, havida entre o momento em que uma pessoa nela embarca com a intenção de realizar um voo até o momento em que todas as pessoas tenham dela desembarcado.
- BO acidente aeronáutico de uma aeronave não tripulada é toda ocorrência havida entre o momento que a aeronave está pronta para se movimentar, com a intenção de voo, até a sua parada total pelo término do voo, e seu sistema de propulsão tenha sido desligado.
- CAs lesões decorrentes de um acidente aeronáutico que resultem óbito em até trinta dias após a data da ocorrência não são consideradas lesões fatais.
- DUma aeronave será considerada desaparecida quando as buscas oficiais forem suspensas e os destroços não forem encontrados.
- EA investigação de ocorrências aeronáuticas é uma ferramenta reativa indispensável para a segurança de voo, para a qual devem ser direcionados, de forma apropriada, os recursos humanos e materiais necessários.