Questão de Direito Marítimo — Lei nº 9.719/1998 - Dispõe sobre Normas e Condições Gerais de Proteção ao Trabalho Portuário, Institui Multas pela Inobservância de seus Preceitos e Outros — INSTITUTO AOCP 2023
Direito MarítimoLei nº 9.719/1998 - Dispõe sobre Normas e Condições Gerais de Proteção ao Trabalho Portuário, Institui Multas pela Inobservância de seus Preceitos e Outros
- Código
- qa460846
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana Por ( )
João é trabalhador portuário avulso e deseja entender mais sobre a escalação em sistema de rodízio. De acordo com o disposto na Lei nº 9.719/1998 e suas alterações, que dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
- AA escalação do trabalhador portuário avulso, quando em sistema de rodízio, será feita pelo órgão de assistência portuária em conjunto com o órgão gestor de mão de obra.
- BO órgão gestor de mão de obra fará a escalação de trabalhadores portuários avulsos de forma exclusivamente presencial.
- CFica a critério do trabalhador portuário avulso comparecer ao posto de escalação para realizar sua habilitação, ou fazer por meio eletrônico.
- DFica vedada a escalação presencial de trabalhadores portuários.
- EO órgão gestor de mão de obra deverá determinar se fará a escalação de trabalhadores portuários avulsos de forma presencial ou remota.