Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Marítimo — Lei nº 12.815/2013 - Lei dos Portos — INSTITUTO AOCP 2023

Direito MarítimoLei nº 12.815/2013 - Lei dos Portos
Código
qa460850
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
CODEBA
Ano
2023
Cargo
Ana Por ( )
De acordo com a Lei Federal nº 12.815/2013, as concessões, os arrendamentos e as autorizações para exploração de portos e instalações portuárias serão outorgados
  1. Aà pessoa física sócia de pessoa jurídica pré-qualificada para exercer as atividades de movimentação de passageiros ou movimentação e armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
  2. Bà pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
  3. Caos municípios das respectivas localidades.
  4. Dà pessoa jurídica, independentemente da demonstração de capacidade para seu desempenho.
  5. Eà pessoa física que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — à pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.

Link permanente: /questoes/qa460850