Questão de Direito Marítimo — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito MarítimoGeral
- Código
- qa460871
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- CODEBA
- Ano
- 2023
- Cargo
- Tec Por ( )
O composto nitrato de amônio, utilizado na fabricação de fertilizantes, tem potencial explosivo quando próximo de determinadas fontes de calor ou substâncias combustíveis e, por isso, é considerado um produto perigoso. Considerando o nitrato de amônio, assinale a alternativa correta de acordo com a Resolução ANTAQ nº 65/2021.
- AO armazenamento de nitrato de amônio em instalações portuárias independe de condições adequadas e de cuidados preventivos quanto aos riscos inerentes à carga.
- BO trânsito portuário de nitrato de amônio não pode ocorrer por instalações portuárias não especializadas.
- CO armazenamento adequado de nitrato de amônio em instalação portuária dispensa vigilância permanente.
- DO trânsito portuário de nitrato de amônio deve ocorrer no menor intervalo de tempo necessário, ainda que em uma instalação portuária especializada para tal produto.
- EÉ obrigação da autoridade portuária e dos demais responsáveis por instalações portuárias manter, por no mínimo 1 (um) ano após a saída da carga de suas instalações, registro digital das operações com nitrato de amônio.