Questão de Direito Penal Militar — Das Penas Principais (arts. 55 a 68 do CPM) — INSTITUTO AOCP 2023
Direito Penal MilitarDas Penas Principais (arts. 55 a 68 do CPM)
- Código
- qa461019
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- PM DF
- Ano
- 2023
- Cargo
- 2º Ten Adm ( )
De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente:
- Adetenção e impedimento.
- Bexclusão das forças armadas e prisão.
- Creclusão e perda de posto e patente.
- Dindignidade para o oficialato e impedimento.
- Ereforma e suspensão do exercício do posto, graduação ou função.