Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa461132
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - nº 9394/96), em seu Artigo 32, regulamenta o ensino fundamental obrigatório, a partir do trecho a seguir: “com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão”. Sobre a possibilidade da EAD no ensino fundamental, é correto afirmar que
- Ao ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
- Ba educação a distância na etapa do ensino fundamental é facultativa aos sistemas de ensino.
- Cé proibida a EAD no ensino fundamental, uma vez que as crianças não possuem a autonomia necessária para execução da modalidade.
- Da EAD no ensino fundamental fica restrita às regiões de difícil acesso, nas quais as condições geográficas comprometem a oferta de acesso à educação.
- Ea EAD no ensino fundamental é direcionada para a população nômade ou itinerante, tais como crianças cujos pais ou responsáveis são trabalhadores circenses ou sazonais, bem como ciganos.