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Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2023

Direito EducacionalGeral
Código
qa461133
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
UEAP
Ano
2023
Cargo
Ana ( )
No artigo 47 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - nº 9394/96) lê-se que “na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”, sendo que, no parágrafo terceiro, é “obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância”. Com base na leitura da lei, assinale a alternativa correta.
  1. ANão é obrigatória a frequência dos professores na EAD, uma vez que os docentes são substituídos pelas figuras dos tutores.
  2. BA forma de calcular a presença de alunos no ensino a distância tem sido um embate entre as autoridades educacionais brasileiras, uma vez que é um requisito fundamental para determinar a carga horária de um curso.
  3. CNa EAD, as aulas são gravadas e disponibilizadas para os alunos assistirem em momento oportuno. Portanto, não faz sentido existir um controle de frequência tradicional como no ensino presencial.
  4. DA frequência na EAD não pode ser mensurada como no ensino presencial, pois não é requisito obrigatório de presença no polo de apoio presencial, visto que todas as atividades dos cursos – tais como avaliações, trabalhos, estágio, entre outras – são totalmente a distância.
  5. EA frequência na EAD é algo polêmico, pois não há possibilidade de se mensurar a quantidade de acessos dos acadêmicos às plataformas de ensino e às aulas.
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GabaritoA — Não é obrigatória a frequência dos professores na EAD, uma vez que os docentes são substituídos pelas figuras dos tutores.

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