Questão de Direito Educacional — Geral — INSTITUTO AOCP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- qa461134
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- UEAP
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
O Decreto Federal nº 5.800/2006 é considerado um marco para a EAD brasileira, pois subsidia o desenvolvimento da modalidade, visando à expansão e interiorização da oferta do ensino superior no país. Esse decreto dispõe acerca do
- APrograma Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO).
- BPacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
- CPrograma Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
- DSistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
- EPrograma Universidade para Todos (PROUNI).